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Termos e Condições de Uso do Site

A Loja LG convida você a conhecer os Termos e Condições que conduzem a sua utilização neste site.

 

O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site  http://brshop.lg.com/

 

Ao navegar neste site, o usuário estará de acordo com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.

 

1. Definições

 

1.1 Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do site Loja LG, terão os seguintes significados:

 

“Internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam o site Loja LG, clientes ou não.

 

“Cliente” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo site Loja LG, pagos ou não.

 

“Usuários” todas as pessoas que se cadastram no site Loja LG e recebem uma identificação individual e exclusiva.

 

Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizadamente, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.

 

“Minha Conta LG”: área restrita do site, onde os usuários inserem suas informações cadastrais.

 

“Login”: Identificação de um usuário perante o sistema. Para ter acesso, é preciso digitar sua identificação (login), seguido de sua senha.

 

“Senha”: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.

 

2. Finalidade do site

 

2.1 A Loja LG coloca à disposição do usuário a loja virtual, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras.

 

2.2 O usuário, após cadastramento no site, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, navegar pelo site, solicitar Trocas ou Devoluções, realizar contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente etc.

 

2.3. Após efetuar o login através do link “Minha Conta LG”, o usuário poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos etc.

 

2.4 É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados no site http://brshop.lg.com/

 

3. Quem pode se cadastrar no site?

 

3.1 Para ser um usuário do site Loja LG, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.

 

3.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.

 

3.3. O usuário que cadastrar-se no site utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

 

4. Cadastro, Login, Senha e Segurança

 

4.1 O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

 

4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.

 

4.3. Caso a LG e Allied Tecnologia S.A constatem qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

 

4.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.

 

4.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no site e deverão ser seguidas pelos usuários.

 

4.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é o seu dever zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

 

4.7. A senha e os dados cadastrais poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário.

 

4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente a LG e Allied Tecnologia S.A sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.

 

4.9. A http://brshop.lg.com/não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por e-mail, em hipótese alguma.

 

5. Características para uma melhor navegação

 

5.1.O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste site.

 

6. Privacidade

 

6.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade. As informações de cadastro e demais dados sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.

 

6.2. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível também neste site. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.

 

8. Responsabilidade do Usuário

 

8.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

 

8.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste site, inclusive, pelos atos que praticar através do mesmo.

 

8.3. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a LG  por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do site.

 

9. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

 

9.1 Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a http://brshop.lg.com/advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site aos seus usuários.

 

9.2. O site Loja LG se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade de funcionamento.

 

9.3. O site Loja LG não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto, não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade, para com esses sites e seus conteúdos. A Loja LG não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este.

 

9.4. A Loja LG não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site http://brshop.lg.com/ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.

 

9.5. A Loja LG não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

 

9.6. Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela que melhor lhe atenda, isentando o http://brshop.lg.com/de qualquer responsabilidade nesse sentido.

 

9.7. A Loja LG não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através do site. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida de que foi encaminhado item pessoal com objeto da devolução, por favor, entre em contato através do “Fale Conosco”.

 

9.8. Destacamos que a Loja LG não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo cliente no momento da compra. Informamos também que o site não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e/ou outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.

 

9.9. Do mesmo modo, a Loja LG não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia etc, que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

 

10. Modificações destes Termos e Condições

 

10.1. Os Termos e Condições de Uso do site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o site Loja LG se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.

 

10.2. Ao navegar pela Loja LG você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitá-lo.

 

11. Rescisão

 

11.1. O presente Termo e Condições de Uso tem validade e eficácia a menos e até ser denunciado pelo usuário/cliente/internauta ou pelo site Loja LG. O usuário/cliente/internauta poderá encerrar este acordo a qualquer momento, desde que interrompa qualquer uso deste site. A Loja LG também pode denunciar o presente acordo a qualquer momento imediatamente e sem aviso prévio, e, conseqüentemente, negar-lhe o acesso ao site, se você deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente Acordo. Em caso de cancelamento do acordo pelo usuário/cliente/internauta ou pelo site Loja LG, o usuário/cliente/internauta deverá imediatamente destruir todos os materiais baixados ou obtidos a partir deste site, bem como todas as cópias de tais materiais, mesmo que tenham sido obtidos conforme os Termos de Uso.

 

12. Disposições Gerais

 

12.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá renovação das obrigações aqui estipuladas, e tampouco, impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

 

12.2. O usuário autoriza expressamente o site Loja LG a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o site http://brshop.lg.com/

 

12.3. Este site tem como base o horário oficial de Brasília.

 

13. Lei aplicável e Jurisdição

 

13.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

 

13.2. Os Termos e Condições de Uso do site http://brshop.lg.com/, aplicam-se a todos os usuários, internautas, clientes etc que utilizam nosso site http://brshop.lg.com/

 

14. Dúvidas

 

14.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato através do “Fale Conosco”.